DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.836, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/08/2023)

APRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^{^[1]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os subitens 2.1, 2.2 e 2.3 do item 2 da alínea “c” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II– (...)

c) (...)

(...)

2 – (...)

2.1 – Titular: Eduardo Javier Muñoz;

2.2 – 1º Suplente: Pedro Tavares Lima;

2.3 – 2º Suplente: Fábio Croso Soares;”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 3 de agosto de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental