DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 558, DE 08 DE NOVEMBRO 2023.
Altera
a Deliberação nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e
designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
- Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 09/11/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, o art. 15 e §2º do art. 22 do Decreto nº 48.209, de 18 de
junho de 2021, e o inciso XIII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22
de dezembro de 2022,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da
alínea “d” do inciso III do art. 2º da Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de
maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
III – (...)
d) (...)
3 – 2º Suplente: Renata
Medrado Malthik Benevides;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2023.
LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES