PORTARIA
Nº 82 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a recondução
do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé, instituído pela
Portaria nº 90, de 21 de dezembro de 2021.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 17/10/2023)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF,
com respaldo na Lei Federal nº 9.985, de 18 de junho de 2000, no Decreto
Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de
outubro de 2013 e na Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art.1º - Reconduzir o
Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé, instituído pela
Portaria nº 90, de 21 de dezembro de 2021, por mais um período de 02 (dois)
anos. [5]
Art.2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de
outubro de 20223
Breno
Esteves Lasmar - Diretor Geral do IEF