DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.849, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Deliberação nº
1.782, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 21/10/2023)
A
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 18 do Decreto nº 46.953, de
2016; [1]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e
3 da alínea “f” do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.782, de 30 de
maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: [2]
“Art. 2º – (...)
I) – (...)
f) (...)
1– Titular: Cel PM
Gracielle Rodrigues Santos;
2 – 1º Suplente: Cap PM
Cristiano Ferreira de Oliveira;
3 – 2º Suplente: Cap PM
Adenilson Brito Ferreira;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2023.
MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental