PORTARIA
IGAM Nº 47, 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui as Comissões de
Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de
Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no Instituto Mineiro
de Gestão das Águas.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 25/10/2023)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS,
no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso I do art.
9º do Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e na Lei Complementar nº
71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e na Resolução Conjunta
Semad/Feam/IEF/Igam Nº 3.232, de 16 de maio de 2023. [1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam
instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação
Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho dos servidores do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– Igam. Parágrafo único - A composição de cada Comissão de Avaliação e de
Recursos estará disponível no anexo I desta portaria.
Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2023.
Marcelo da Fonseca
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
ANEXO
I
COMISSÕES
DE AVALIAÇÃO / MEMBROS INDICADOS PELOS SERVIDORES – IGAM
|
MEMBRO |
NOME DO SERVIDOR |
MASP |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
UNIDADES VINCULADAS E CÓDIGOS |
|
TITULAR |
CAROLINE MATOS
DA CRUZ CORREIA |
11467297 |
DIRETORIA GERAL (100) |
Diretoria
Geral (100); Gabinete (102) ; Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em
Recursos Hídricos (1022); Núcleo de Autos de Infração (1023);
Procuradoria (104); Controladoria
Seccional (103); Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (1021) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
MARLON ALOISE HENRIQUE DE
HOLANDA ROSA |
7524044 |
DIRETORIA GERAL (100) |
Diretoria
Geral (100); Gabinete (102) ; Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em
Recursos Hídricos (1022); Núcleo de Autos de Infração (1023);
Procuradoria (104); Controladoria
Seccional (103); Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (1021) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
HEITOR SOARES
MOREIRA |
11471091 |
DIRETORIA GERAL (100) |
Diretoria
Geral (100); Gabinete (102) ; Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em
Recursos Hídricos (1022); Núcleo de Autos de Infração (1023);
Procuradoria (104); Controladoria
Seccional (103); Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (1021) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ADRIANIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES |
11480134 |
DIRETORIA GERAL (100) |
Diretoria
Geral (100); Gabinete (102) ; Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em
Recursos Hídricos (1022); Núcleo de Autos de Infração (1023);
Procuradoria (104); Controladoria
Seccional (103); Secretaria Executiva do Fundo de Recuperação, Proteção e
Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (1021) ou Unidades Equivalentes. |
|
TITULAR |
SONIA DE SOUZA FERREIRA |
1213735 |
Diretoria
de Gestão e Apoio
ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108) |
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108); Gerência de
Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (1080); Gerência
de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (1084);
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (10100) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
LEANDRO PINHEIRO CALIL |
13671599 |
Diretoria
de Gestão e Apoio
ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108) |
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108); Gerência de
Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (1080); Gerência
de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (1084);
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (10100) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
JEANE SABRINA MAIA |
11646148 |
Diretoria
de Gestão e Apoio
ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108) |
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108); Gerência de
Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (1080); Gerência
de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (1084);
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (10100) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
MARIA GORETTI HAUSSMANN |
11467016 |
Diretoria
de Gestão e Apoio
ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108) |
Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (108); Gerência de
Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (1080); Gerência
de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas (1084);
Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão (10100) ou Unidades Equivalentes. |
|
TITULAR |
PATRICIA GASPAR COSTA |
11478682 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA |
8720203 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
CRISTIANE OLIVEIRA DE
PAULA |
11580198 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ADRIANA FRANCISCA DA SILVA |
11156106 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
SONIA SOARES SIQUEIRA ROCHA
GODINHO |
10207835 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ZELVANIO SANTIAGO DA SILVA |
12518809 |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111) |
Diretoria de Planejamento e Regulação (111); Gerência de
Planejamento de Recursos Hídricos (1081); Gerência de Regulação de Usos de
Recursos Hídricos (1113); Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (1083) e Unidades Regionais de
Gestão das Águas ou Unidades Equivalentes. |
|
TITULAR |
KATIANE CRISTINA DE
BRITO ALMEIDA |
10617710 |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114) |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114); Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (1114);
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos
Críticos (1111); Gerência de Segurança de Barragens e
Sistemas Hídricos (1141)
ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
SERGIO ALBERTO SOUZA DE
MORAIS |
11478617 |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114) |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114); Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (1114);
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos
Críticos (1111); Gerência de Segurança de Barragens e
Sistemas Hídricos (1141)
ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
SERGIO PIMENTA COSTA |
11478849 |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114) |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114); Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (1114);
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos
Críticos (1111); Gerência de Segurança de Barragens e
Sistemas Hídricos (1141)
ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
PAULA PEREIRA SOUZA |
11510765 |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114) |
Diretoria de Operações e Eventos Críticos (114); Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (1114);
Gerência de Monitoramento Hidrometeorológico e Eventos
Críticos (1111); Gerência de Segurança de Barragens e
Sistemas Hídricos (1141)
ou Unidades Equivalentes. |
|
TITULAR |
OSMAR MOREIRA DE OLIVEIRA |
10184414 |
Diretoria de Administração e Finanças (115) |
Diretoria de Administração e Finanças (115); Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
(1151); Gerência de Patrimônio e Logística (1153);
Gerência de Compras e
Contratos (1152) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA |
11491354 |
Diretoria de Administração e Finanças (115) |
Diretoria de Administração e Finanças (115); Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
(1151); Gerência de Patrimônio e Logística (1153);
Gerência de Compras e
Contratos (1152) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
WANDERLEY LANA ALVES |
3503893 |
Diretoria de Administração e Finanças (115) |
Diretoria de Administração e Finanças (115); Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
(1151); Gerência de Patrimônio e Logística (1153);
Gerência de Compras e
Contratos (1152) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ALEXANDRE CESAR SILVA XAVIER |
13753694 |
Diretoria de Administração e Finanças (115) |
Diretoria de Administração e Finanças (115); Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças
(1151); Gerência de Patrimônio e Logística (1153);
Gerência de Compras e
Contratos (1152) ou Unidades Equivalentes. |
|
MEMBRO |
NOME DO SERVIDOR |
Masp |
|
TITULAR |
ALEXANDRE MAGRINELI DOS REIS |
3871282 |
|
SUPLENTE |
BRUNO ROBERTO CAMPOS
SOARES |
14009542 |
|
SUPLENTE |
JOSÉ JORGE PEREIRA |
11488574 |
COMISSÃO DE RECURSOS
- IGAM