DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.850, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato
2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 26/10/2023)
A
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o arts. 5º e 6º, e tendo em vista o
art. 19 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
DELIBERA:
Art. 1º – Os incisos I e
II, do §2º, do art. 1º, da Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023,
passam a vigorar com a seguinte redação:[2]
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
I – Titular: Breno
Esteves Lasmar;
II – 1º Suplente: Letícia
Horta Vilas Boas;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2023.
MARÍLIA
CARVALHO DE MELO
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental