PORTARIA
FEAM Nº 702, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui as Comissões de
Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de
Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Fundação Estadual
do Meio Ambiente.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 26/10/2023)
O
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso I do art.
10 do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e na Lei Complementar nº
71, de 30 de julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e na Resolução Conjunta
Semad/Feam/IEF/Igam Nº 3.232, de 16 de maio de 2023. [1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam
instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação
Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho dos servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente –
Feam.
Parágrafo único - A
composição de cada Comissão de Avaliação e de Recursos estará disponível no
anexo I desta portaria.
Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2023.
RENATO
TEIXEIRA BRANDÃO
Presidente
Fundação
Estadual do Meio Ambiente
ANEXO
I
COMISSÕES
DE AVALIAÇÃO / MEMBROS INDICADOS PELOS SERVIDORES – FEAM
|
MEMBRO |
NOME DO SERVIDOR |
MASP |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
UNIDADES VINCULADAS E CÓDIGOS |
||
|
TITULAR |
ROSA MARIA CRUZ COSTA |
LAENDER |
10439487 |
Presidência (100) |
Presidência (100); Gabinete (104);
Núcleo de Autos
de Infração (1041);
Núcleo de Apoio
à Pesquisa, Programas e
Projetos (1043); Núcleo de Sustentabilidade, Energia
e Mudanças Climáticas (1044); Procuradoria (106);
Controladoria Seccional (107) ou Unidades Equivalentes. |
|
|
SUPLENTE |
EDWAN FERNANDES FIORAVANTE |
10437671 |
||||
|
SUPLENTE |
LUCIANO JUNQUEIRA DE MELO |
11383858 |
||||
|
SUPLENTE |
ANA CAROLINA FRANCA SELEME
AZEVEDO |
11518131 |
||||
|
TITULAR |
FABIANA LUCIA COSTA SANTOS |
8613671 |
Diretoria de Gestão de Resíduos
(150) |
Diretoria de Gestão de Resíduos
(150); Gerência de Resíduos Sólidos
(1501); Gerência de Recuperação de Áreas
de Mineração e Gestão de Barragens (1502); Núcleo de Gestão de Barragens
(15021) ou Unidades Equivalentes. |
||
|
SUPLENTE |
ALDER MARCELO DE SOUZA |
11781416 |
||||
|
SUPLENTE |
MARCELO JEBER
DE LACERDA |
11830593 |
||||
|
SUPLENTE |
ADRIANA CABRAL MOREIRA |
13646187 |
||||
|
TITULAR |
CIBELE MALLY DE SOUZA |
12006607 |
Diretoria da Gestão
da Qualidade e M
o n i t o r a m e n t o Ambiental (130) |
Diretoria da Gestão da Qualidade e
Monitoramento Ambiental (130);
Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar
e Emissões (1302); Gerência da Qualidade
do Solo e Áreas Contaminadas (1309) ou Unidades Equivalentes. |
||
|
SUPLENTE |
MARIA DO CARMO FONTE
BOA SOUZA |
10438687 |
||||
|
SUPLENTE |
RUBIA CECILIA
FRANCISCO |
AUGUSTA |
11485505 |
|||
|
SUPLENTE |
ANTONIO ALVES DOS REIS |
9804089 |
||||
|
TITULAR |
RONILDO DA SILVA VALENTE |
10439446 |
Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental (120) |
Diretoria de Instrumentos de Gestão
e Planejamento Ambiental (120);
Gerência de Recuperação Ambiental Integrada (1207); Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial (1208); Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental (1209); Núcleo de Emergência Ambiental (12091) ou Unidades
Equivalentes. |
||
|
SUPLENTE |
CASSIO FERNANDES DE
ARAUJO |
11575925 |
||||
|
SUPLENTE |
ANTONIO CARLOS
ROSA |
10437408 |
||||
|
SUPLENTE |
NEWTON PASCAL OLIVEIRA |
TITO DE |
10439016 |
|||
|
TITULAR |
MARILENE DOS CASSIMIRO MACIEL |
SANTOS |
10438778 |
Diretoria Administração Finanças (160) |
de e |
Diretoria de Administração e Finanças (160);
Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças (1601); Gerência de Logística, Compras e Contratos (1602) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
DEBORAH DA ASSUNCAO SILVA |
11479417 |
||||
|
SUPLENTE |
IVONE BARBOSA DE SOUZA |
11480779 |
||||
|
SUPLENTE |
DEIBER NUNES
MARTINS |
11529245 |
||||
|
COMISSÕES DE RECURSOS – FEAM |
||||||
|
MEMBRO |
NOME DO SERVIDOR |
MASP |
UNIDADE |
ÓRGÃO |
||
|
TITULAR |
Alessandra Fonseca Vaccaro
Cerceau |
13716451 |
Gabinete Feam |
Feam |
||
|
TITULAR |
Afonso Henrique Ribeiro |
13662408 |
Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração e Gestão de Barragens |
Feam |
||
|
SUPLENTE |
Sueli Cristina Ângela |
13876669 |
Diretoria de Gestão de Resíduos |
Feam |
||