DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.852, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de
Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 01/11/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 e §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta
Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º –– Os itens 1, 2
e 3 da alínea “c” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam da nº 1.792, de
30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
c) (...)
1 – Titular: Hudson
Oliveira Leal;
2 – 1º Suplente: Raul
Coelho de Souza;
3 – 2º Suplente: a
indicar;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de
outubro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES