DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.861, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação nº
1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual
de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 28/11/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 e §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta
Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item “3” da
alínea “a” do inciso I e o item “3” da alínea “a” do inciso II do art. 2º da
Deliberação Copam nº 1.790, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
a) (...)
3 – 2º Suplente:
Guilherme de Oliveira Leão;
(...)
II – (...)
a) (...)
3 – 2º Suplente: Priscila
Gonçalves Couto Sette Moreira;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES