DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 559, DE 27 DE NOVEMBRO 2023
Altera a Deliberação nº
541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais,
para o mandato 2023- 2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 28/11/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, o art. 15 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e
o inciso XI da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de
2022,[1] [2] [3][4]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da
alínea “b” do inciso I e o item 2 da alínea “d” do inciso III do art. 1º da
Deliberação CERH-MG nº 541, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
b) (...)
2 – 1º Suplente: Lorena
Gonçalves Brito;
(...)
III – (...)
d) (...)
2 – 1º Suplente: Priscila
Gonçalves Couto Sette Moreira;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES