DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.863, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação nº
1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual
de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do
Executivo – "Minas Gerais" – 30/11/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 e §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta
Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da
alínea “b” do inciso I, do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio
de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
1 – Titular: Geraldo
Lucas Salomão Alvarenga;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de
novembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES