DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 562, DE 29 DE NOVEMBRO 2023.
Altera a Deliberação nº
544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do
Executivo – "Minas Gerais" – 01/12/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, o art. 15 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e
o inciso XIII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de
2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da
alínea “c” do inciso III do art. 2º da Deliberação CERH-MG nº 544, de 30 de maio
de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
III – (...)
c) (...)
2 – 1º Suplente: Mylena
Nascimento Rodrigues de Oliveira;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES