DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.865 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.787, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato
2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 07/12/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24,
de 22 de dezembro de 2022; [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da
alínea “f” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.787, de 30 de maio
de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
f) (...)
3 – 2º Suplente: Lorena
Gonçalves Brito;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de
dezembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES