DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.869, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho
Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 07/12/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24,
de 22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 2 da
alínea “b” do inciso I, o item 1 e subitens 1.1, 1.2 e 1.3 da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.786,
de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...)
2 – 1º Suplente: Geraldo
Lucas Salomão Alvarenga;
(...)
II – (...)
d) (...)
1 – Escola Superior Dom
Helder Câmara – Dom Helder:
1.1 – José Antônio de
Sousa Neto;
1.2 – Clara Sacramento
Alvarenga;
1.3 – Lucas Fonseca Marinho;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de
dezembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES