DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.864, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação
Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação
dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o
mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 02/12/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016, e o inciso XI da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24, de
22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 2 e 3
da alínea “f” do inciso I, o item 2 e subitens 2.1, 2.2 e 2.3 da alínea “j” do
inciso II do art. 1º, Deliberação Copam nº 1.781, de 30 de maio de 2023, passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
f) (...)
2 – 1º Suplente: Alice
Senra Cheib;
3 – 2º Suplente: Fellipe
Antônio Andrade Chaves;
(...)
II – (...)
j) – (...)
2 – Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas:
2.1 – Titular: Professor
Eugênio Batista Leite;
2.2 – 1º Suplente:
Professor Henrique Paprocki;
2.3 – 2º Suplente:
Professora Virginia Simão Abuhid;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de
novembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES