DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.871, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2023
Altera
a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a
composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 13/12/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 24,
de 22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art.
1º – O inciso I do §2º do art. 1º, e o item 1 da alínea “e” do inciso I do art.
2º da Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, passam a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.
1º – (...)
§2º
– (...)
I
– Titular: Diogo Soares de Melo Franco;
(...)
Art.
2º – (...)
I
– (...)
e)
(...)
1
– Titular: Guilherme de Oliveira Leão;”
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 11 de dezembro de 2023
LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES