DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.872, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera a Deliberação nº
1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de
Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 21/12/2023)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do art. 38, da Lei nº 24.313, de
28 de abril de 2023, parágrafo único do art. 15 e §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e o inciso XII da Deliberação Conjunta
Copam/CERH-MG nº 24, de 22 de dezembro de 2022, [1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º – O inciso II do
§2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.795, de 30 de maio de 2023, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
§2º – (...)
II – 1º Suplente:
Frederico Augusto Massote Bonifácio;”.
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de
dezembro de 2023.
LEONARDO
MONTEIRO RODRIGUES