RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 3.269, DE 22DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui as Comissões de
Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de
Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação
– Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 28/12/2023)
A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso III do §1º
do art. 93 da Constituição do Estado, e na Lei Complementar nº 71, de 30 de
julho de 2003, no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto nº
45.851, de 28 de dezembro de 2011, e na Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam
Nº 3.232, de 16 de maio de 2023. [1] [2] [3] [4]
RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam
instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação
Especial de Desempenho e as Comissões de Recursos para atuar no processo de
Avaliação de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
Parágrafo único - A
composição de cada Comissão de Avaliação e de Recursos estará disponível no
anexo I desta resolução.
Art. 2º - Esta resolução
entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de janeiro de 2023.
Belo Horizonte,22 de
dezembro de 2023.
MARILIA
CARVALHO DE MELO
Secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ANEXO
I
COMISSÕES
DE AVALIAÇÃO / MEMBROS INDICADOS PELOS SERVIDORES - SEMAD SEDE
|
MEMBRO |
NOME
DO SERVIDOR |
Masp |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
UNIDADES VINCULADAS |
|
TITULAR |
PAULO ROBERTO DE
SOUZA MANSO |
11482155 |
Gabinete (100) |
Gabinete (100); Assessoria Jurídica (102);
Assessoria Estratégica (115);
Secretaria Executiva (132); Controladoria Setorial
(101); Assessoria de Comunicação
Social (104); Assessoria de Gestão Regional (133) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ANGELA MAGELA DE FATIMA ALMEIDA ASSUMPCA |
11715075 |
||
|
SUPLENTE |
CRISTIANO SOARES
DE MEIRELLES |
13755061 |
||
|
SUPLENTE |
FERNANDA TEIXEIRA SILVA |
11477387 |
||
|
SUPLENTE |
MARIA DAS DORES ROCHA |
10581775 |
||
|
SUPLENTE |
INES SADALA DE
BRITO MELO FRANCO |
11523453 |
||
|
TITULAR |
ROSA CAROLINA AMARAL |
10772770 |
Subsecretaria de Gestão
Ambiental e Saneamento (1000) |
Subsecretaria de Gestão
Ambiental e Saneamento (1000); Superintendência de Saneamento Básico
(10001); Diretoria de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário (100012); Diretoria de Resíduos Sólidos
Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais (100011);
Centro Mineiro de Referência em Resíduos (100013); Superintendência de Gestão
Ambiental (1071); Diretoria de Educação
Ambiental e Relações Institucionais (10719); Diretoria de Gestão Territorial
Ambiental (10717); Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (10720) ou
Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ANDRE LUIS RUAS |
11478229 |
||
|
SUPLENTE |
DJEANNE CAMPOS
LEAO |
10804136 |
||
|
SUPLENTE |
RICARDO HENRIQUE COTTINI |
6102826 |
||
|
TITULAR |
CAROLINA SILVEIRA MAGALHAES |
12283123 |
Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças (106) |
Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças (106); Superintendência de Tecnologia da Informação (1065);
Diretoria de Gestão de
Tecnologia da Informação (10651); Diretoria de Infraestrutura e Suporte em
Tecnologia da Informação (10652); Superintendência de Administração e Finanças (1060); Diretoria de Gestão de Parcerias (10646); Diretoria de Contabilidade e Finanças (10602); Diretoria de Compras e Contratos (10601); Diretoria de Logística (10645); Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (1061); Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas (10613); Diretoria de Pagamento, Direitos e
Vantagens (10614); Diretoria de Provisão e Carreiras (10615) ou
Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
LUDMILA TATIANE PEREIRA DINIZ |
13571286 |
||
|
SUPLENTE |
TIAGO
JUNIO DUARTE DE OLIVEIRA |
13734355 |
||
|
SUPLENTE |
CELESTE DO CARMO COTI |
13248877 |
||
|
SUPLENTE |
ERICA RIGUEIRA ABOU ID |
13638176 |
||
|
SUPLENTE |
JOSE
FRANCISCO MARQUES DE SOUZA |
13639133 |
||
|
SUPLENTE |
ADAIR
DONIZETE DE FREITAS |
11568359 |
||
|
SUPLENTE |
PRISCILLA GABRIELLE
MENDES NEVES SILY |
12181541 |
||
|
TITULAR |
LORENA SOARES LAIA CABRAL |
14021992 |
Subsecretaria de Regularização Ambiental (107) |
Subsecretaria de Regularização Ambiental (107);
Superintendência de Projetos Prioritários (10710); Diretoria de Análise
Técnica (107101); Diretoria de Controle Processual (107102); Diretoria de Apoio Administrativo (107103); Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental (1072); Diretoria de Apoio Técnico
e Normativo (10723);
Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades
Intervenientes (10728); Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (10724) ou
Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
GISELE
GUIMARAES CALDAS |
11507696 |
||
|
SUPLENTE |
MARIA APARECIDA MARCELINO LEMA |
11833704 |
||
|
SUPLENTE |
VANILDO RIBEIRO PAIVA |
13642897 |
||
|
TITULAR |
ELENICE AZEVEDO DE ANDRADE |
12508057 |
Subsecretaria
de Fiscalização Ambiental (109) |
Subsecretaria
de Fiscalização Ambiental (109); Superintendência de Fiscalização Ambiental
(1091); Diretoria de Estratégia em Fiscalização
(10911); Diretoria de Inteligência e Ações Especiais (109110);
Superintendência de Controle Processual (1093); Diretoria de Cadastro e Gestão de Denúncias (10931); Diretoria de Autos de Infração (10932); Diretoria de Apoio
Normativo (10936) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
RAQUEL SOUZA MENDES |
11507423 |
||
|
SUPLENTE |
DOUGLAS DE SOUZA MARRIEL
BAETA |
13638887 |
||
|
SUPLENTE |
DIOGO AUGUSTO WENCESLAU DE CASTILHO RIBAS |
13734975 |
||
|
SUPLENTE |
DENISE AFONSO COMARELA DUTRA |
10166445 |
||
|
SUPLENTE |
RODRIGO ANTONIO DI LORENZO MUNDIM |
3707932 |
COMISSÕES
DE AVALIAÇÃO / MEMBROS INDICADOS PELOS SERVIDORES - SEMAD REGIONAIS
|
MEMBRO |
NOME
DO SERVIDOR |
Masp |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
UNIDADES VINCULADAS |
|
TITULAR |
RODRIGO MACHADO
DE OLIVEIRA |
13728647 |
Superintendência Regional
de Meio Ambiente – Supram Alto
São Francisco (129) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco
(129); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (1299); Diretoria Regional de Fiscalização
Ambiental (12910); Diretoria Regional de Controle Processual (1294);
Diretoria Regional de Administração e Finanças (12914) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
MARCELA ANCHIETA VEIGA GONTIJO GARCIA |
13160734 |
||
|
SUPLENTE |
FERNANDA ASSIS QUADROS |
13145180 |
||
|
SUPLENTE |
JOSE AUGUSTO DUTRA BUENO |
13651187 |
||
|
TITULAR |
THALLES MINGUTA DE
CARVALHO |
11469756 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente
– Supram Central
Metropolitana (1073) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Central
Metropolitana (1073); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (10739); Diretoria Regional de
Fiscalização Ambiental (107310); Diretoria Regional de Controle Processual
(10731); Diretoria Regional de Administração e Finanças (107314) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
GEISISLAINE ROSA DA SILVA |
13710645 |
||
|
SUPLENTE |
HELDER ANTONIO DE AQUINO GARIGLIO |
10437960 |
||
|
SUPLENTE |
ALESSANDRO MACHADO FONTES |
10836138 |
||
|
SUPLENTE |
RONALDO ANDRADE ZAULI |
11471034 |
||
|
SUPLENTE |
LUIS GUSTAVO MILAGRES PATRICIO |
11476249 |
||
|
TITULAR |
VALERIA ANDRADE COSTA |
13651054 |
Superintendência Regional
de Meio Ambiente – Supram Jequitinhonha (126) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha
(126); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (12610); Diretoria Regional de Fiscalização
Ambiental (12611); Diretoria Regional de Controle Processual (1264);
Diretoria Regional de Administração e Finanças (12642) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ALESSANDRA FRANCISCA DE MORAIS |
11533155 |
||
|
SUPLENTE |
CRISTIANI ALVES COSTA |
11559481 |
||
|
SUPLENTE |
ANDREI BARBOSA DA CRUZ |
13543434 |
||
|
TITULAR |
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR |
13640511 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Leste
Mineiro (125) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro
(125); Diretoria Regional de Regularização Ambiental Leste Mineiro (12514); Diretoria Regional de
Fiscalização Ambiental Leste Mineiro (12515); Diretoria Regional de Controle
Processual Leste Mineiro
(1255); Diretoria Regional de Administração e Finanças Leste
Mineiro (12552) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
EMERSON DE SOUZA PERINI |
11515335 |
||
|
SUPLENTE |
WESLEY MAIA CARDOSO |
12235222 |
||
|
SUPLENTE |
THAYSE HEMETRIO DA SILVA |
10136851 |
||
|
SUPLENTE |
JOMAR DE OLIVEIRA RAMOS |
13785597 |
||
|
SUPLENTE |
LAUDO JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA |
14009179 |
||
|
TITULAR |
PAULA AGDA LACERDA MARQUES |
13325766 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Noroeste de Minas (128) |
Superintendência
Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas (128); Diretoria Regional de
Regularização Ambiental (1289); Diretoria
Regional de Fiscalização Ambiental (12810); Diretoria Regional de Controle
Processual (1284); Diretoria Regional de Administração e Finanças (12814) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ANA FLAVIA COSTA LIMA FELIPE TORRES |
11478302 |
||
|
SUPLENTE |
GISELLE BORGES ALVES |
14020762 |
||
|
SUPLENTE |
LEDI MARIA GATTO
OPPELT |
3654720 |
||
|
TITULAR |
JOSE APARECIDO ALVES BARBOSA |
11477080 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Norte de Minas (124) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas
(124); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (12414); Diretoria Regional de Fiscalização
Ambiental (12415); Diretoria Regional de Controle Processual (1244);
Diretoria Regional de Administração e Finanças (12442) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
RAFAEL FERNANDO NOVAES FERREIRA |
11485331 |
||
|
SUPLENTE |
PATRICIA SOARES AGUIAR GONCALVES |
11747037 |
||
|
SUPLENTE |
CLAUDIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO VERSIANI |
11481884 |
||
|
SUPLENTE |
ALEXSSANDRE PINTO DE CARVALHO |
11498169 |
||
|
SUPLENTE |
MARCO TULIO PARRELA DE
MELO |
11498318 |
||
|
TITULAR |
CAROLLINE VILELA RODRIGUES |
11473063 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Sul de Minas
(130) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul
de Minas (130); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (13011) ; Diretoria Regional de Fiscalização
Ambiental (13012); Diretoria Regional de Controle Processual (1304);
Diretoria Regional de Administração e Finanças (13016) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
CLAUDINEI DA SILVA MARQUES |
12438156 |
||
|
SUPLENTE |
RENATA FABIANE ALVES DUTRA |
13724190 |
||
|
SUPLENTE |
ADRIANO RODRIGO DE ANDRADE |
11193331 |
||
|
SUPLENTE |
FABIANO DO PRADO OLEGARIO |
11968831 |
||
|
SUPLENTE |
LEANDRO FREIRE ALFREDO |
13644141 |
||
|
TITULAR |
LUIZ RODRIGUES MARTINS |
9256942 |
Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram Triângulo Mineiro (123) e
Supram Alto Paranaíba (140) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro
(123) e Supram Alto Paranaíba (140); Diretoria Regional de Regularização Ambiental (12314); Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental (12315); Diretoria Regional de Controle Processual; (1234) Diretoria Regional de Administração e Finanças (12342) ou
Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
CARLOS FREDERICO GUIMARAES |
11619384 |
||
|
SUPLENTE |
WALLACE ALVES DE OLIVEIRA SILVA |
13761903 |
||
|
SUPLENTE |
JULIANA GONCALVES SANTOS |
13759865 |
||
|
SUPLENTE |
AMILTON ALVES FILHO |
11469129 |
||
|
SUPLENTE |
RICARDO ROSAMILIA BELLO |
11471810 |
||
|
TITULAR |
ELDER MARTINS |
13175690 |
Superintendência Regional
de Meio Ambiente – Supram Zona da Mata (127) |
Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata (127);
Diretoria Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata (12711); Diretoria Regional de
Fiscalização Ambiental Zona da Mata (12712); Diretoria Regional de Controle
Processual Zona da Mata (1274); Diretoria Regional de Administração e Finanças Zona
da Mata (12716) ou Unidades Equivalentes. |
|
SUPLENTE |
ADHEMAR VENTURA DE LIMA |
11791126 |
||
|
SUPLENTE |
ALECIO CAMPOS GRANATO |
13656145 |
||
|
SUPLENTE |
JULIANA SIALINO MULLER |
11472594 |
||
|
SUPLENTE |
CAMILA FREITAS ROSSI |
11480506 |
||
|
SUPLENTE |
PAULO HENRIQUES DA SILVA |
11476793 |
COMISSÃO
DE RECURSOS – SEMAD
|
MEMBRO |
NOME DO SERVIDOR |
Masp |
|
TITULAR |
BRENA ARAÚJO MARTINS
LOUBACK |
12522488 |
|
SUPLENTE |
DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA |
13674700 |
|
SUPLENTE |
CLARICE CASTRO CARREIRA MACHADO |
11257912 |