Deliberação
CERH nº 128, de 05 de dezembro de 2008.
Altera Deliberação CERH nº 07,
de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
06/12/2008)
O Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD, no
uso de suas atribuições e como Secretário Executivo do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH-MG, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 37.191,
de 28 de agosto de 1995 e com as alterações do Decreto nº 43.373, de 05 junho
de 2003 e na Deliberação Normativa CERH-MG n.º 01, de 17 de agosto de 1999, [1]
D E L I B E R A:
Art.
1º - O item "30" do inciso III e o item "32" do inciso IV,
do artigo 1º, da Deliberação CERH N.º 07, de 14 de dezembro de 2005, que
estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG
para o biênio 2005-2007, passa a ter a seguinte redação: [2]
"Art.
1º - ...
(...)
III-REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS DE RECUSOS HÍDRICOS:
(...)
30.
REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERUGIA IBS
Titular-
JOÃO EUSTÁQUIO WANDERLEY COSTA
1º
Suplente- FRANCISCO COUTO LAFETA
2º
Suplente- ODILON MACHADO NETO
(...)
IV-REPRESENTANTES
DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:
REPRESENTANTES
DE ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONTITUÍDAS NO ESTADO PARA PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE
(...)
32. Titular- (...)
1º. Suplente - ROGÉRIO DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA - Instituto
Guaicuy SOS. Rio Velhas - Projeto Manuelzão."
Art.2º
- Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 05 de Dezembro de 2008.
Shelley de Souza Carneiro
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em exercício e Secretário Executivo do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG
Conselho Estadual de Recursos Hídricos -
CERH
[1] O Decreto Estadual
nº 37.191, de 28 de agosto de 1995
(Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 29/08/1995)
dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG - e dá outras
providências. O Decreto Estadual
nº 43.373, de 5 de junho de 2003 (Publicação - Diário do
Executivo - "Minas Gerais" - 06/06/2003) altera o Decreto nº 37.191,
de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH-MG.A Deliberação
Normativa CERH - MG nº 01, de 17 de agosto de 1999 (Publicação -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 18/08/1999) estabelece o
Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG.
[2] A Deliberação CERH
nº 07 de 14 de dezembro de 2005 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 21/12/2005) estabelece a
composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG para o biênio
2005-2007, e dá outras providências.