Estabelece a composição do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos – CERH-MG para o biênio 2005-2007, e dá outras providências.
(Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" - 21/12/2005)
O Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
no uso de suas atribuições e como Presidente do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CERH-MG, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 37.191, de 28 de
agosto de 1995 e com as alterações do Decreto nº 43.373, de 05 junho de 2003 e
na Deliberação Normativa CERH-MG n.º 01, de 17 de agosto de 1999, [1]
DELIBERA,
Art.
1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG é composto pelos
membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao
período de 2005 a 2007:
I - REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:
1. Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
TITULAR: JOSÉ
CARLOS CARVALHO
SUPLENTE: SHELLEY
DE SOUZA CARNEIRO - Secretário-Adjunto de Meio
Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
2. Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Titular – Eurico Bitencourt Neto [2]
[3] [4]
[5]
1º Suplente -
GABRIEL LARA RODRIGUES [6]
2º Suplente - IVANIA MORAES SOARES [7]
3. Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA:[8]
Titular - PAULO
AFONSO ROMANO
1º Suplente-
FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO [9]
2º
Suplente—FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO.”
4. Secretaria de
Estado de Ciência e Tecnologia- SECT
Titular - JACQUES
SCHWARTZMAN
1º Suplente - MAGDA
KARLA BARCELOS GRECO
2º Suplente - KÁTIA
FERRAZ FERREIRA
5. Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP
Titular - NELSON DE ANDRADE REIS [10]
1º Suplente -
MARCOS AUGUSTO JABOR
2º Suplente - DÉCIO TEIXEIRA DA COSTA NAZARETTI
[11]
6. Secretaria de
Estado da Saúde – SES [12]
Titular: ODILON PEREIRA DE ANDRADE NETO
1º Suplente: CRISTIANA FERREIRA JARDIM DE MIRANDA
2º Suplente: MARIA BERENICE CARDOSO MARTINS VIEIRA [13]
7. Secretaria de
Estado de Turismo [14]
Titular – ROBSON NAPIER [15]
1° Suplente
- - MARCEL VASCONCELLOS
TEIXEIRA[16]
2° Suplente -
MADALENA APARECIDA DE CASTRO AMORUSO
8. Sub-Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética
1º Suplente -
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
2º Suplente – GILBERTO MORAIS
PIMENTA [18]
9. Secretaria de
Estado de Educação
Titular - JOÃO
ANTÔNIO FILOCRE SARAIVA
1º Suplente -
JORDELINA LAGE MARTINS WYKROTA
2º Suplente - INÊS
TOURINO
10. Sub-Secretaria
de Industria e Comércio e Serviços - SEIC
1º Suplente - JOÃO
ISRAEL
2º Suplente— RAQUEL
DE MELO VIEIRA.[20]
II - REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
BACIA DO SÃO
FRANCISCO
11. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
- SF2, SF3 e SF5
Titular - JULIO
CÉSAR REIS - Prefeito Municipal de Jeceaba
2ª Suplente— VAGO
Prefeitura
Municipal de Jeceaba
1ª Suplente - MARIO
REIS FILQUEIRAS - Presidente da AMAV
Prefeitura
Municipal de Papagaio
2ª Suplente
- JOÃO CARLOS DOS SANTOS
- Secretário Municipal de Administração [21]
Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas
12. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - SF6 E SF10
Titular - Vago - Representante da Prefeitura
Municipal de Montes Claros [22]
Prefeitura Municipal
de Montes Claros
1º Suplente -
DALTON SOARES FIGUEIREDO - Secretario Municipal de Planejamento, de
Agropecuária e de Desenvolvimento Econômico de Pirapora.
Prefeitura
Municipal de Pirapora
2º Suplente -
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA - Prefeito Municipal de Capitão Enéas
Prefeitura
Municipal de Capitão Enéas
13. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE REC. HÍDRICOS SF1, SF4, SF7, SF8 E SF9
Titular - ROBERTO
KENNEDY SANTOS - Diretor Ambiental
Prefeitura
Municipal de João Pinheiro
1º Suplente - LUIZ
ALBERTO PIRES PEIGAS - Secretario Municipal de Agricultura
Prefeitura
Municipal de Burtitis
2º Suplente -
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - Coordenador de Vigilância Epidemiologica
Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas
BACIA DO
JEQUITINHONHA E PARDO
14. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
JQ1 e JQ2
Titular - RÔMULO SPÓSITO DAS VIRGENS - Prefeito
Municipal de
Águas Vermelhas [23]
Vice-presidente da
AMAJE
Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas
1ª Suplente -
SOELSON BARBOSA ARAÚJO - Prefeito Municipal de Turmalina / Presidente da AMAJE
Prefeitura
Municipal de Turmalina
2ª Suplente -
GUILHERME SIMÕES NEVES - Prefeito Municipal de Serro
Prefeitura
Municipal de Serro
15. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - JQ3 E PA1
Titular - MARILENE
FARIAS DE SOUSA - Chefe do Departamento Mun. de
Cultura e Membro do
CBH - Mosquito
Prefeitura
Municipal de Aguas Vermelhas
1º Suplente - PAULO AFONSO GUIMARÃES
PINTO
Prefeitura Municipal de Almenara. [24]
2º Suplente - EUDES
DEOLANDA ALVES - Secretário Adjunto de Planejamento
Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro
BACIA DO MUCURI,
SÃO MATEUS
16. Unidades
de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - MU1, SM1, Itanhém, Burunhém,
Jucuruçu e Peruípe
Titular-
José Gonçalves Gangussu - Secretário de Meio Ambiente [25]
2º Suplente
- Gerson Monteiro Metzker - Engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente.
BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO DOCE
17. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS -
DO1, DO2, DO3, DO4 e DO5
Titular - Ludmila Gomes Novaes
- Chefe de Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Domingos do
Prata [26]
Municipal de São
Domingos do Prata
Prefeitura
Municipal de São Domingos do Prata
1º Suplente - WANDERLEI DOS SANTOS RIBEIRO
- Prefeito Municipal de Bom Jesus do Amparo [27]
Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo
2º Suplente -
RÔMULO RAMOS CORGOSINHO - Secretário Municipal do Meio Ambiente
Prefeitura
Municipal de São Domingos do Prata
BACIAS
HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA
18. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
- PS1 e PS2
Titular-
ROMEU WLLEIAM FERNANDES - Coordenador de Meio Ambiente e Limpeza Urbana [28]
Prefeitura
Municipal de Barbacena.[29]
1º Suplente - RONALDO CHAIPP
MOCKDECE -
Superintendente da Agenda JF [30]
[31]
Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora
2º Suplente -
SILVIO ANDRADE MAGALHÃES - Engenheiro Civil da AMPAR
Prefeitura
Municipal de Simão Pereira
BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO GRANDE
19. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PS1 e PS2
Titular - DANUZA BIAS FORTES CARNEIRO
- Prefeito Municipal de
Barbacena II – AMEG III-
REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS DE RECUSOS HÍDRICOS:[32]
Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas
1° Suplente –
ANTÔNIO CARLOS SALES [33]
Prefeitura
Municipal de Andrada
2° Suplente - OSNY
ZAGO - Engenheiro da SAAE
Prefeitura
Municipal de Sacramento
BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARANAÍBA
20. UNIDADES DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PN1, PN2 E PN3
Titular - ARI
BATISTA PEREIRA - Prefeito Municipal de Lagamar
Prefeitura
Municipal de Lagamar
1º Suplente -
ROSÂNGELA EUGÊNIA DO AMARAL RIOS - Chefe de Departamento Meio Ambiente
Prefeitura
Municipal de Araxá
2º Suplente - JORGE
OLÍVIO RODRIGUES - Chefe de Gabinete
Prefeitura
Municipal de Lagamar
III - REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS DE RECUSOS HÍDRICOS:
21. REPRESENTANTES
DE EMPRESAS MUNICIPAIS DE ÁGUA OU ESGOTO
Titular- MARCOS DE
AVELAR MONTEIRO DE CASTRO - Diretoria Presidente do CESAMA - Companhia de
Saneamento Municipal de Juiz de Fora – CESAMA [34]
1º Suplente - WAGNER
JOSÉ SILVA MILILLO - Diretor Presidente do SAAE de Itabirito
Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itabirito - SAAE
2º Suplente - PAULO
AFONSO VALDERDE JUNIOR - Assessor de Planejamento e Controladoria
Companhia de
Saneamento Municipal do CESAMA – Juiz de Fora
22. COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Titular - HELDER
GODINHO DA FONSECA - Superintendente de Geração- CEMIG
1º Suplente -
AELTON MARQUES DE FARIA - Gerente
2º Suplente -
ANTÔNIO PROCÓPIO SAMPAIO REZENDE - Gerente
23. COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Titular - CÉLIA REGINA ALVES RENNÓ – COPASA [35]
1º Suplente -
RONALDO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES - Gerente da Divisão de Recursos Hídricos -
COPASA
2º
Suplente - WILLIAM ELIA ALLAM – COPASA.[36]
24. FEDERAÇÃO DA
AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG
Titular - CARLOS
ALBERTO SANTOS OLIVEIRA - Assessor de Meio Ambiente- FAEMG
1º Suplente ANA PAULA BICALHO DE MELLO [37]
[38] [39]
2º Suplente - ADRIANA AUGUSTA FERREIRA -
Técnica de Meio Ambiente- FAEMG
25. FEDERAÇÃO DAS
INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FIEMG
Titular - PATRÍCIA
BOSON
1º Suplente -
RICARDO GOULART CASTILHO DE SOUZA - Secretário Executivo da MAS - FIEMG
2º Suplente -
WAGNER SOARES DA COSTA - Gerente de Meio Ambiente da FIEMG
26.INSTITUTO
BRASILEIRO DE MINERAÇÃO- IBRAM [40]
[41]
Titular – Irany
Maria de Lourdes Braga - ANGLOGOLD [42]
1º Suplente - JOÃO CARLOS DE MELO
2º Suplente - – Maria de Lourdes Pereira dos
Santos MBR [43]
27. Energisa Minas
Gerais - Distribuidora de Energia S/A [44]
Titular - MARIA APARECIDA BORGES
PIMENTEL VARGAS - Consultor Ambiental [45]
1º Suplente – SERGIO LUCIO SEVENINI
MALTA - Analista Ambiental
2º Suplente – SERGIO CARVALHO
REIS [46]
28. REPRESENTANTE
DE ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS IRRIGANTES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO ESTADO
Titular - BERNADINO
GERVASIO ARAUJO - Gerente Executivo
1º Suplente - Vago
2º Suplente -
MARCOS BRAGA MEDRADO - Coordenador Área Operação e Manutenção
29. REPRESENTANTE
DO SETOR PESQUEIRO PROFISSIONAL
Titular - RAIMUNDO
FERREIRA MARQUES - Presidente da
Federação Mineira dos Pescadores – Três Marias
Federação Mineira
dos Pescadores – Três Marias
1° Suplente - vago
2° Suplente -
MIGUEL FERREIRA DE ANDRADE - Secretario
da Federação
Federação Mineira
dos Pescadores Três Maria
30. REPRESENTANTE
DO INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERUGIA IBS:
Titular - JOÃO
EUSTÁQUIO WANDERLEY COSTA - Assessor de Meio Ambiente - Acesita S.A;[47]
1º Suplente - FRANCISCO
COUTO LAFETA - Gerente de Meio Ambiente - Usiminas
2º Suplente - ODILON
MACHADO NETO - Gerente de Meio Ambiente – GERDAU AÇOMINAS
S/A.
IV-REPRESENTANTES
DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:
REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONTITUÍDAS NO ESTADO PARA PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E
MELHORIA DO MEIO AMBIENTE
31. Titular – Associação Mineira de Defesa
do Ambiente - AMDA -MARIA DALCE RICAS [48] [49]
Associação Mineira
de Defesa do Ambiente - AMDA
1º Suplente - CYNTHIA DE SOUZA CARDOSO
Movimento Verde de Paracatu – MOVER [50]
2° Suplente -
Elaine de Fátima Nunes - Associada
Associação Mineira
de Defesa do Ambiente – AMDA
32. Titular -
ANTÔNIO THOMAS GONZAGA MATA MACHADO - 2º Tesoureiro
Instituto Guaicuy
SOS. Rio Velhas - Projeto Manuelzão
1° Suplente - ROGÉRIO
DE OLIVEIRA SEPÚLVEDA - Instituto Guaicuy SOS. Rio Velhas - Projeto Manuelzão.[51]
2° Suplente - APOLO
HERINGER LISBOA - Presidente
Instituto Guaicuy
SOS. Rio Velhas - Projeto Manuelzão
33. Titular – JOSÉ
ANGELO PAGANINI - Diretor Financeiro
Fundação Relictos
de Apoio ao PERD – MG
1º Suplente - ALICE
LORENTZ DE FARIA GODINHO - Presidente
Movimento Pró Rio
Todos os Santos
2º Suplente -
CLAUDIA DINIZ P. COELHO - Bióloga
Fundação Relictos
de Apoio ao PERD - MG
REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÕES CIVIS COM EFETIVA ATUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, LEGALMENTE
CONSTITUÍDAS NO ESTADO
34. Titular - CARLOS HENRIQUE DE MELO –
Associação Nacional
dos Serviços Municipais de Saneamento – Regional Minas Gerais [52]
1°Suplente – Wagner Diniz Caldeira - Membro [53]
AGMINAS – Agência
de Desenvolvimento Sustentavel de Minas Gerais
2º Suplente - Associação Mineira
de Defesa do Ambiente - AMDA - CRISTINA KISTEMANN CHIODI [54]
35. Titular
FERNANDO ALVES CARNEIRO - Secretário Executivo
Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/MG
1° Suplente - EDER
JOSÉ DE ANDRADE PINTO - Representante Regional
Associação
Brasileira de Recursos Hidricos - ABRH
2º Suplente - FERNANDO
MARINHO DE OLIVEIRA
Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/MG
36. Titular - MAURO
DA COSTA VAL - Coordenador Geral
Consórcio
Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - CIBAPAR
1º Suplente -
SILVIA FREEDMAN RUAS DURAES - Gestora
Consórcio dos
Municipios do Lago de Três Marias - COMLAGO
2º Suplente -
GERALDO CARLOS GOMES - Chefe de Divisão de Desen. e Educação Ambiental
Consórcio
Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba - CIBAPAR
37. Titular - JOSÉ
NELSON DE ALMEIDA MACHADO - Conselheiro
Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES/MG
1º Suplente - vago
2º Suplente - PEGGE
SAYONARA MENDES - 2º Tesoureira
Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES/MG
REPRESENTANTES DE
UNIVERSIDADES SEDIADAS NO ESTADO
38. Titular - WANDA
OLIVEIRA PRATA - Professora
Centro de Ensino
Superior de Uberaba - CESUBR
1º Suplente - vago
39. Titular - HERLY
CARLOS TEIXEIRA DIAS - Pesquisador
Sociedade de Investigações
Participativa - SIF[55]
1º Suplente - vago
2º Suplente - LINIQUER FERNANDES DA
SILVA - Sociedade de Investigações Florestal – SIF
40. Titular -
ANTÔNIO MARCIANO DA SILVA - Professor
Universidade
Federal de Lavras
1° Suplente - vago
2° Suplente - LUIZ
ANTÕNIO LIMA - Professor
Universidade
Federal de Lavras
Art.2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 14 de dezembro de 2005.
José Carlos Carvalho
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do CERH-MG.
[1] O Decreto Estadual
nº 37.191, de 28 de agosto de 1995 (Publicação - Diário
do Executivo - "Minas Gerais" - 29/08/1995) dispõe sobre o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG - e dá outras providências. O Decreto Estadual
nº 43.373, de 5 de junho de 2003 (Publicação - Diário do
Executivo - "Minas Gerais" - 06/06/2003) altera
o Decreto nº 37.191, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG; A Deliberação
Normativa CERH - MG nº 01, de 17 de agosto de 1999 (Publicação -
Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 18/08/1999) estabelece o
Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos–CERH-MG.
[2] Alterada pela Deliberação
CERH nº 149, de 05 de março de 2009 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
19/03/2009) Altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de
2005, e dá outras providências. Antiga redação dispunha:Bernardo Tavares de
Almeida
[3] Alterado pela Deliberação CERH
nº 107, de 26 de Junho de 2008 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
27/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá
outras providências.Antiga redação dispunha Titular: Tadeu Barreto
Guimarães 2º Suplente: Rosa Maria Silva
de Freitas.
.
[4] A Deliberação CERH
nº 15, de 09 de agosto de 2006 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 11/08/2006) alterou o item “
[5] Alterada pela Deliberação
CERH nº. 212, de 04 de dezembro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 11/12/2009) altera Deliberação CERH Nº. 07, de 14 de dezembro
de 2005, e dá outras providências.
[6] A Deliberção CERH
nº 61, de 21 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 22/09/2007) alterou o item "2" do artigo 1º, da
Deliberação CERH N.º 07, de 14 de dezembro de 2005.
[7] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008(Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH Nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.
[8] A
Deliberação CERH
nº 11, de 24 de fevereiro de 2006 (Publicação
- Diário do Executivo – “Minas Gerais” em 07/03/2006) alterou o item “
[9] A Deliberação CERH
nº 61, de 21 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 22/09/2007) alterou o item "3" do artigo 1º, da
Deliberação CERH N.º 07, de 14 de dezembro de 2005.
[10] A Deliberação
CERH nº. 211, de 4 de dezembro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 05/12/2009) alterou esta deliberação, que tinha o seguinte
redação : “Titular - FERNANDO ANTONIO COSTA JANNOTTI”.
[11] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação dispunha: 2º Suplente
Júnia Loureiro Janot Pacheco.
[12] A Deliberação CERH
nº 14, de 21 de julho de 2006
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” em 28/07/06) O item “
[13] Alterada pela Deliberação CERH
nº 36, de 04 de dezembro de 2006
(Publicação - Diário do Executivo -
"Minas Gerais" – 06/12/2006) altera Deliberação CERH Nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras
providências. Antiga redação dispunha:Francisco Pinto Fonseca.
[14] A Deliberação CERH
nº 13, de 05 de junho de 2006 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 07/06/06) alterou o item
[15] Alterada
pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação dispunha:Titular: Roberto Luciano Fortes Fagundes
[16] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação dispunha: 1º
Suplente: Ana Maria Agenor
[17] A Deliberação CERH
nº 62, de 25 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 26/09/2007) alterou o item “
[18] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação dispunha: 2º
Suplente:João Batista Melo
[19] A
Deliberação
CERH nº 62, de 25 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” em 26/09/2007) alterou o item "10" do inciso I, do
artigo 1º, da Deliberação CERH N.º 07, de 14 de dezembro de 2005.
[20] A Deliberação CERH
nº 52, de 08 de maio de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 09/05/2007) alterou o item “
[21] A Deliberação
CERH nº 177, de 16 de julho de 2009 (Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 17/07/2009) altera Deliberação CERH nº 07, de 14
de dezembro de 2005, e dá outras providências. Antiga redação dispunha: Fabio
Moreira Santos - Prefeito Municipal de Jaboticatubas.
[22] Alterada pela Deliberação
CERH nº 149, de 05 de março de 2009 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2009) Altera
Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências Antiga redação dispunha:Paulo de F. Ribeiro -
Secretario Municipal de Meio Ambiente
[23] Alterado pela Deliberação
CERH nº 177, de 16 de julho de 2009 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 17/07/2009) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005,
e dá outras providências. Antiga redação dispunha: Fabio Moreira Santos -
Prefeito Municipal de Jaboticatubas.
[24] A Deliberação
CERH nº. 191, de 21 de outubro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 22/10/2009) altera a alínea "15", do inciso II, do
art. 1º desta Deliberação, que tinha a seguinte redação original:
“15.
UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - JQ3 E PA1
Titular
- MARILENE FARIAS DE SOUSA - Chefe do Departamento Mun. de
Cultura
e Membro do CBH - Mosquito
Prefeitura
Municipal de Aguas Vermelhas
1º
Suplente - EDUARDO CAVALCANTI DE FREITAS
- Engenheiro Civil – AMBAJ Prefeitura Municipal de Almenara
2º
Suplente - EUDES DEOLANDA ALVES - Secretário Adjunto de Planejamento
Prefeitura
Municipal de Curral de Dentro
BACIA
DO MUCURI, SÃO MATEUS”
[25] A Deliberação
CERH nº 165, de 30 de abril de 2009 (Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2009) alterou o item 16 do
inciso II do artigo 1º que tinha a seguinte redação:
“16.
UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - MU1,
SM1, ITANHÉM, BURUNHÉM, JUCURUÇU E PERUÍPE
Titular
- GUILHERME BAMBERG - Secretário de Meio Ambiente
Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni
1º
Suplente - VICENZO BOLOGNINI - Secretário de Controle Interno
Prefeitura
Municipal de Novo Oriente de Minas
2º
Suplente - RICARDO PEIXOTO MAIA - Diretor de Divisão do Meio Ambiente
Prefeitura
Municipal de Teófilo Otoni”
[26] Alterada pela Deliberação
CERH nº 149, de 05 de março de 2009 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2009) Altera
Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências Antiga redação dispunha: Titular:José Joaquim de
Castro Freitas Pereira.
[27] Alterado pela Deliberação
CERH nº 154, de 18 de março de 2009 (Publicação - Diário do
Executivo - "Minas Gerais" -19/05/2009) altera Deliberação CERH nº
07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências. Antes: 1º Suplente:
MARCOS BICALHO SANTOS
[28] Alterado pela Deliberação
CERH n.º 218, de 18 de dezembro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 19/12/2009) altera Deliberação CERH Nº. 07, de 14 de dezembro
de 2005, e dá outras providências. Permanece no cargo o sr. ROMEU WLLEIAM
FERNANDES.
[29] A Deliberação CERH
nº. 180, de 07 de agosto de 2009
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/08/2009) alterou
o item 18 do inciso II do artigo 1º, que tinha a seguinte redação:
“18.
UNIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - PS1 e PS2
Titular
- MARTIM FRANCISCO BORGES DE ANDRADA - Prefeito Municipal de Barbacena
Prefeitura
Municipal de Barbacena”
[30] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do
Executivo–“Minas Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de
dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação dispunha:1º Suplente:Noraldino
Lucio Dias Junior.
[31] A Deliberação CERH
nº 47, de 09 de março de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 10/03/2007) alterou o item “
[32] Alterada pela Deliberação
CERH nº 181, de 14 de agosto de 2009 (Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 14/08/2009) altera Deliberação CERH Nº 07, de 14
de dezembro de 2005, e dá outras providências.
[33] A Deliberação CERH
nº 14 de 21 de julho de 2006, (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 28/07/2006) alterou o item “
[34] A Deliberação
CERH nº 21 de 28 de setembro de 2006,
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” em 30/09/2006) alterou o
item “
[35] A Deliberação
CERH nº. 194, de 06 de novembro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 07/11/2009) alterou a alínea "23", do inciso III, do
artigo 1º desta deliberação, que tinha a seguinte redação original:
“
23. COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Titular
- VALTER VILELA CUNHA - Superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente -
COPASA
1º
Suplente - RONALDO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES - Gerente da Divisão de Recursos
Hídricos - COPASA
2º
Suplente - ELIZABETH LAMEGO NOCE - Gerente da Divisão de Licenciamento
Ambiental – COPASA”.
[36] A Deliberação
CERH nº. 211, de 4 de dezembro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 05/12/2009) alterou esta deliberação, que tinha a seguinte
redação original: “2º Suplente - ELIZABETH LAMEGO NOCE - Gerente da Divisão de
Licenciamento Ambiental – COPASA”.
[37] Alterada pela Deliberação CERH
nº 105, de 16 de Junho de 2008 (Publicação–Diário do Executivo–“Minas
Gerais”–17/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e
dá outras providências. Antiga redação dispunha:Suplente:Sílvia
Caram André e Rocha Miranda.
[38] A Deliberação CERH
nº 61, de 21 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 22/09/2007) alterou o item “
[39] A Deliberação
CERH nº 21 de 28 de setembro de 2006
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” em 30/09/2006) alterou o item “
[40] A Deliberação CERH
nº 12, de 14 de Março 2006 (Publicação - Diário do Executivo - "Minas
Gerais" – 16/03/2006) alterou o item 26 do inciso III do art. 1º desta
Deliberação, a redação anterior do item era a seguinte:
“26.INSTITUTO
BRASILEIRO DE MINERAÇÃO- IBRAM
Titular
- JOSÉ MENDO MIZAEL DE SOUZA - Secretário Executivo do IBRAM
1º
Suplente - JOSÉ MAURÍCIO RAMOS
2º
Suplente - JOÃO CARLOS MELO”.
[41] A Deliberação CERH
nº 46, de 24 de fevereiro de 2006 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” em 02/03/2006) alterou o item “
[42] Alterada pela Deliberação
CERH nº 149, de 05 de março de 2009 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2009) Altera
Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências Antiga redação dispunha: Titular:Fabiana Vita Lopes
[43] Alterada pela Deliberação
CERH nº 166, de 14 de maio de 2009 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
16/05/2009) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de
2005, e dá outras providências.
[44] Retificação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/07/2008
Antes dispunha: 27 COMPANHIA FORÇA E LUZ
CATAGUASES – LEOPOLDINA – CFLCL
[45] Alterada pela Deliberação
CERH nº 177, de 16 de julho de 2009 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 17/07/2009) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005,
e dá outras providências.
Antiga redação dispunha: Titular: MARCO ANTÔNIO PINTO BARBOSA - Gerente de Meio
Ambiente - CFLCL
[46] Alterado pela Deliberação
CERH nº 107, de 26 de Junho de 2008 (Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 27/06/2008) altera Deliberação CERH nº 07, de 14
de dezembro de 2005, e dá outras providências.
[47] Alterada pela Deliberação
CERH nº 128, de 05 de dezembro de 2008 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/12/2008) altera Deliberação
CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.Antiga redação
dispunha:Titular: Eduardo Figueiredo João, Eustáquio, 1º Suplente:Wanderley
Costa, 2º Suplente:Luis Carlos Jurovsky Tamassia.,
[48] Alterada pela Deliberação CERH nº 190, de 28 de setembro de 2009
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/09/2009) altera
Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Antiga redação:Eliane de Fátima Nunes.
[49]
A Deliberação
CERH nº 61, de 21 de setembro de 2007 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” em 22/09/2007) alterou o item “
[50] A Deliberação
CERH nº. 191, de 21 de outubro de 2009 (Publicação – Diário do Executivo –
“Minas Gerais” – 22/10/2009) alterou a alínea "31", do inciso IV, do
art. 1º desta deliberação, que tinha a seguinte redação:
“31.
Titular – Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA -MARIA DALCE
RICAS
Associação
Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA
1°
Suplente - EDUARDO MACHADO DE FARIA
TAVARES -
Movimento
Verde de Paracatu - MOVER
2°
Suplente - Elaine de Fátima Nunes -
Associada
Associação
Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA”
Que por sua vez já havia sido alterada pela Deliberação CERH
nº 13, de 05 de junho de 2006 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” em 07/06/06).
[51] Acrescentada pela Deliberação
CERH nº 128, de 05 de dezembro de 2008 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/12/2008) altera Deliberação
CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
[52] A Deliberação CERH
nº 95, de 19 de Março de 2008 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/03/2008)
Altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras
providências. Antiga redação dispunha: Titular:Dóris Aparecida Garisto Lins.
[53] Alterada pela Deliberação
CERH nº 149, de 05 de março de 2009 (Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2009) Altera Deliberação
CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências Antiga redação dispunha: 1º Suplente : Carlos
Alberto Alves
[54] Alterada pela Deliberação CERH nº 190, de 28 de setembro de 2009 Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
29/09/2009) altera Deliberação CERH nº 07, de 14 de dezembro de 2005, e dá
outras providências.Antiga redação: 2º Suplente - Rodopiano Marques Evangelista - Presidente -
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Regional Minas
Gerais.
[55] A Deliberação CERH nº
268, de 18 de Março de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 19/03/2011), alterou este parágrafo, sua antiga redação dispunha: REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES SEDIADAS NO
ESTADO
38. Titular - WANDA
OLIVEIRA PRATA - Professora
Centro de Ensino
Superior de Uberaba - CESUBR
1º Suplente - vago
39. Titular - HERLY
CARLOS TEIXEIRA - Pesquisador
Sociedade de
Investigações Participativa - SIF
1º Suplente - vago
2º Suplente - ALOIR
RODRIGUES DA SILVA - Gerente Técnico Administrativo
Sociedade de
Investigações Participativa - SIF