Deliberação Copam nº 539, de 03 de setembro de 2013.

Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. [1]

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 04/09/2013)

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; [2]

D E L I B E R A:

Art. 1º - As alíneas “a” e “b”, do inciso II do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com

a seguinte redação:

(...)

II - Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;

Titular: Átila Alves e Costa

1º Suplente: Túlio Pereira de Sá

2º Suplente: Alexandre Ferreira

(...)

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG;

Titular: Edélcio José Cançado Ferreira

1º Suplente: Irajá Ferreira Nogueira

(...)

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2013.

ADRIANO MAGALHÃES CHAVES.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.