Deliberação Copam nº 557, de 05 de novembro de 2013.

Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. [1]

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; [2]

D E L I B E R A:

Art. 1º - A alínea “i”, do inciso I do Anexo Único, da Deliberação COPAM

nº 483, de 24 de maio de 2013, que estabelece a designação dos membros

da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF

do COPAM, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte

redação:

(...)

I - Poder Público:

(...)

i) Prefeitura do município-sede da URC/ASF;

(...)

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Sílvia Letícia

Ribeiro

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2013.

ADRIANO MAGALHÃES CHAVES

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.