Deliberação Copam nº 558, de 08 de novembro de 2013.
Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de
maio de 2013 e dá outras providências. [1]
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” 09/11/2013)
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE
DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667,
de 03 de dezembro de 2007; [2]
D
E L I B E R A:
Art. 1º - A alínea “h”, do inciso I do
Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 483, de 24 de
maio de 2013, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco - URC ASF do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
I - Poder Público:
(...)
h) Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM - Superintendência/
MG;
(...)
Titular: Carla
Ferreira Vieira Martins
1º Suplente: Cícero
Antônio Miranda Barbosa
2º Suplente: Otaviano
Gomes Pereira
Art. 2º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de Novembro de
2013.
ADRIANO MAGALHÃES CHAVES.
Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.