PORTARIA IEF Nº 29 DE 04 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a alteração das alíneas a, b, c, d e i do art. 2º da Portaria IEF nº 23, de 17 de março de 2014, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2016/2018, que representam às entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/05/2016)

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, considerando o Artigo 17 do Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 ;^{^[1]} ^{^[2]}

RESOLVE:

Art. 1º - Fazer a substituição do art. 2°, alíneas a, b, c, d e i, para o biênio 2016/2018, dos representantes das instituições que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, agora representados por:

a) Município de Itabira: Titular - Luciana Rodrigues da Paula Otoni

b) Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itabira – CODEMA Titular – Itaélio José Cabral Guerra

c) Polícia Militar de Minas Gerais de Meio Ambiente Suplente – Wellington Ribeiro Caldeira

d) Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Santo Antônio Titular – Elson Vital dos Reis Suplente – Maria da Conceição Leite Andrade

i) Escola Estadual Manoel Soares Suplente – Josiane Aparecida Caeté

Art. 3º - O mandato do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro será exercido por mais 02 (dois) anos - Biênio de 2016/2018, através da Portaria IEF n° 14 de 18 de março de 2016.

Art. 4º – Mantêm inalterados os indicados no art. 2º da Portaria IEF nº 23, de 17 de março de 2016, que não foram objeto desta substituição, e demais artigos da aludida Portaria, que não foram objeto destas alterações.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 04 de maio de 2016, 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.

Adriana Araújo Ramos

Diretora Geral