PORTARIA IEF Nº 42, DE 12 DE JULHO DE
2016.
Altera
a Composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Papagaio
instituído pela Portaria 107 de 16 de outubro de 2014.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/07/2016)
O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º do
Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011[1], e com respaldo na Lei
Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016[2], com base na Lei Federal
nº 9.985, de 18 de julho de 2000 [3]e seu Decreto nº 4.340 de
22 de agosto de 2002[4].
RESOLVE:
Art.1°
- Alterar a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do
Papagaio, instituído pela Portaria Nº 107 de 16 de outubro de 2014, localizado
no Sul de Minas Gerais, no município de Itamonte,
alterando o titular representante de Órgãos Federais e Estaduais responsáveis
por áreas afins às peculiaridades da Unidade de Conservação e/ ou do seu
entorno; e substituindo o titular membro de Órgãos Públicos Ambientais das
Esferas Federal, Estadual e Municipal, e o titular membro de Secretarias de
Segurança Pública e Defesa Social do Estado de Minas Gerais, passando a ter a
seguinte composição:
a)
Onde está “Titular: Prefeitura Municipal de Aiuruoca (Valquíria Paula da
Silva)”, passa a vigorar “Titular: Prefeitura Municipal de Aiuruoca (Everaldo
Xavier Diniz Campos)”;
b)
Onde está “Titular: Prefeitura Municipal de Baependi (Felipe Condé Alves)”, passa a vigorar “Titular: Prefeitura
Municipal de Baependi (Junier Ferreira do Amaral
Junior)”;
c)
Onde está “Titular: CBMG – Bombeiro Militar (Anderson Carvalho Maciel)”, passa
a vigorar “Titular: CBMG – Bombeiro Militar (Romualdo Maciel Arruda)”.
Art.2º-
Permanece inalterada a composição com relação aos demais membros.
Art.3°-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 12 de julho de
2016;
228º
da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor Geral.