PORTARIA CONJUNTA FEAM/FAPEMIG Nº 01, DE
08 DE AGOSTO DE 2016.
Delega
competência para execução de orçamento referente ao Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário n.º 2091010500114.
(Publicação –
Diário Executivo- Minas Gerais - 09/08/2016)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM, tendo em
vista o disposto na Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 10, do Estatuto da
FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011; e [1]
[2]
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FAPEMIG, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VIII, do
art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, [3]
RESOLVEM:
Art.
1º
- Fica delegada competência aos servidores a seguir relacionados, do quadro da
FAPEMIG, para execução orçamentária, financeira e contábil na unidade
orçamentária 2091– FEAM/FAPEMIG unidade executora 2090003 restrita à execução
do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários n° 2091010500114, nos
seguintes termos:
I-
Ordenador de Despesa: Paulo Sérgio
Lacerda Beirão Masp: M1393014 – CPF: 091.849.456-72.
II-
Responsáveis Técnicos: Geraldo Magela Pereira – Masp:
M103.542.4 – CPF N.º428.576.516-00 (Contabilidade).
Josiane
Pena Soares Macieira – Masp: M904508-9 – CPF
N.º811.178.176-87 (Financeiro) .
III-
Responsáveis por Anulações no SIMG: Geraldo Magela Pereira – Masp:
M103.542-4 – CPF N.º428.576.516-00 (titular)
Josiane
Pena Soares Macieira – Masp: M904508-9 – CPF
N.º811.178.176-87 (suplente).
IV-
Movimentação Contábil e Consultas em Geral: Geraldo Magela Pereira – Masp: M103.542-4 – CPF N.º428.576.516-00 .
V-
Consultas em Geral, Emissão de Empenho e Liquidação: Cássia Patrícia Santos
Silveira Lessa – Matrícula: X0098511 – CPF Nº 001.475.536-01; Flávia Buzatti – Matrícula: X0101859 – CPF Nº 049.685.506-93;
Marly Novaes Felix – Matrícula: X0123313 – CPF Nº 298.021.726-34; Rosana
Aparecida Gomes – Masp: M116.712-6 – CPF
Nº392.470.076-15 Rosilane Franco Silvestre –
Matrícula: X0097173 – CPF Nº 903.299.106-04; Tereza Cristina Pires Cheab – Matrícula: X0116646 – CPF Nº 045.548.126-18.
VI-
Consultas em Geral, Emissão de Ordem de Pagamento: Emerson Roberto da Costa –
Matrícula: X404553 – CPF Nº 878.008.026-04; Gustavo Diego Alves Dias –
Matrícula: X0113667 – CPF Nº 081.086.786-92; Pedro Tadeu Lopes – Matrícula:
X683839 – CPF Nº 872.183.306-06; Rangel Torres de Oliveira – Matrícula: X005463
CPF Nº 005.095.806-92; Thiago de Souza – Matrícula X0110472 CPF Nº
061.047.726-92.
VII-
Movimentação Financeira e Consultas em Geral: Josiane Pena Soares Macieira – Masp: M904.508-9 – CPF N.º811.178.176-87.
Art.2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º
- Revogam-se a Portaria Conjunta FEAM/FAPEMIG N.º 508, de 06 de junho de 2014 e
a Portaria Conjunta FAPEMIG/FEAM N.º 009/2015, de 26
de junho de 2015.
Belo Horizonte, 08 de agosto de
2016.
Diogo Soares de Melo
Franco
Presidente da FEAM
Evaldo Ferreira
Vilela
Presidente - FAPEMIG