RESOLU플O SEMAD N 2.419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

 

 

Dispe sobre designa豫o de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel.

 

(Publica豫o Dirio do Executivo 밠inas Gerais 19/10/2016)

 

젨젨젨젨젨 O SECRET핾IO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT햂EL, no uso da atribui豫o prevista no 1 do art. 93 da Constitui豫o do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual n 869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legisla寤es pertinentes, [1] [2] [3] [4]

 

젨젨젨젨젨 RESOLVE:

 

젨젨젨젨젨 Art. 1 - Designar a servidora Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Masp 1.168.737-3, titular do cargo de provimento em comisso DAD-7 MD1100112, Superintendente de Controle e Emergncia Ambiental, para responder pela Subsecretaria de Fiscaliza豫o Ambiental, no perodo de 17/10/2016 a 15/11/2016.

 

젨젨젨젨젨 Art. 2 - Designar a servidora Liana Notari Pasqualini, Masp 1.312.408-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental, para responder pela Diretoria Regional de Regulariza豫o Ambiental SUPRAM Central Metropolitana, no perodo de 10/10/2016 a 24/10/2016.

 

젨젨젨젨젨 Art. 3 - Esta Resolu豫o entra em vigor na data de sua publica豫o.

 

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2016.

 

JAIRO JOS ISAAC

Secretrio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel

 



[1] Lei Estadual n 869, de 05 de julho de 1952

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016

[4] Constitui豫o do Estado de Minas Gerais