RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
Dispõe sobre designação de servidor para
responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/10/2016)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de
21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes, [1]
[2] [3] [4]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida, Masp 1.168.737-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100112, Superintendente de
Controle e Emergência Ambiental, para responder pela Subsecretaria de
Fiscalização Ambiental, no período de 17/10/2016 a 15/11/2016.
Art. 2º - Designar a servidora Liana Notari Pasqualini, Masp
1.312.408-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor Ambiental, para
responder pela Diretoria Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM Central
Metropolitana, no período de 10/10/2016 a 24/10/2016.
Art.
3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de
outubro de 2016.
JAIRO
JOSÉ ISAAC
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável