RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.456, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Dispõe
sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/01/2017)
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como
considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto
47.042, de 06 de setembro de 2016 e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art.
1º
- Designar a servidora Elaine Cristina Silva, Masp 1.364.170-9,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101593, Diretora Regional
de Administração e Finanças, para responder pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente – SUPRAM Sul de Minas, no período de 02/01/2017 a 02/02/2017.
Art.
2º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pelo servidor no período de 02/01/2017 até a publicação da
presente Resolução.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável