RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.428, de 21 de novembro de 2016.

 

Dispõe sobre designação em caráter temporário de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 22/11/2016)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016 e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3] [4]

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar, em caráter temporário, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:

 

Servidor

MASP

Unidade Administrativa

André Luis Ruas

1147822/9

Assessoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais

Bruno Malta Pinto

1220033/3

Assessoria de Normas e Procedimentos

Antônio Augusto Melo Malard

1176424/8

Superintendência de Apoio à Regularização Ambiental

Antônio Augusto Melo Malard

1176424/8

Diretoria de Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes

Antônio Augusto Melo Malard

1176424/8

Diretoria de Apoio à Gestão Municipal

Liliana Adriana Nappi Mateus

1156189/1

Diretoria de Apoio Técnico e Normativo

Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz

1373443/9

Diretoria de Autos de Infração

Anderson Prado Campos

1370162/8

Diretoria de Pagamento, Direitos e Vantagens

Breno Esteves Lasmar

1049109/0

Superintendência de Políticas Regionais

Breno Esteves Lasmar

1049109/0

Diretoria de Apoio Operacional

Andreia Colli

1150175/6

Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental – SUPRAM Leste de Minas

Daniel Sampaio Colen

1228298/4

Núcleo de Controle Ambiental – SUPRAM Leste de Minas

Zuleika Stela Chiacchio Torquetti

1043973/5

Superintendência de Gestão Ambiental

 

Art. 2º - Designar em caráter temporário, a contar de 25 de outubro de 2016, a servidora Liana Notari Pasqualini, Masp 1.312.408-6, para responder pela Diretoria Regional de Regularização Ambiental – SUPRAM Central Metropolitana.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2016.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952

[3] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[4] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016