RESOLUÇÃO
SEMAD nº 2.453, de 10 de janeiro de 2017.
Dispõe
sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 12/01/2017)
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como
considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto
47.042, de 06 de setembro de 2016 e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3] [4]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor
Leonardo Gomes Borges, Masp 1.365.433-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101596, Diretor Regional de
Regularização Ambiental, para responder pela Superintendência Regional de Meio
Ambiente – SUPRAM Zona da Mata, no período de 10/01/2017 a 30/01/2017.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo
servidor no período de 10/01/2017 até a publicação da presente Resolução.
Belo
Horizonte, 10 de janeiro de 2017.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável