RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.453, de 10 de janeiro de 2017.

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 12/01/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016 e das demais legislações pertinentes, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} ^{^[4]}

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Leonardo Gomes Borges, Masp 1.365.433-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101596, Diretor Regional de Regularização Ambiental, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente – SUPRAM Zona da Mata, no período de 10/01/2017 a 30/01/2017.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no período de 10/01/2017 até a publicação da presente Resolução.

Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017.

Jairo José Isaac

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável