RESOLUÇÃO SEMAD nº 2.494, de 19 de maio de 2017.

 

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/05/2017)

 

 

            O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem  como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2] [3] [4]

            RESOLVE:

 

            Art. 1º - Designar a servidora MILENE DUQUE ESTRADA ZACARIAS, Masp 1.159.120-3, ocupante da função gratificada FGD-9 MD1100071, para responder pela Assessoria de Comunicação Social.

            Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Belo Horizonte, 19 de maio de 2017.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952

[3] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[4] Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016