RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.502, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre dispensa e designação de servidor para responder por
unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 07/06/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem
como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no
Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,
[1]
[2] [3] [4]
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora MILENE
DUQUE ESTRADA ZACARIAS, Masp 1.159.120-3, de responder
pela Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º - Designar o servidor DIOGO
SOARES DE MELO FRANCO, Masp 1.147.096-0, titular do cargo
de provimento em comissão DAD-12
MD1100036, Subsecretário de Gestão Regional, para responder pela Assessoria de
Comunicação Social.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 06 de junho de 2017.
Jairo José Isaac
Secretário
de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável