RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.514, DE 20 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade
administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 21/07/2017)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na
Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de
2016, e das demais legislações pertinentes, [1] [2]
[3] [4]
RESOLVE:
Art.
1º - Designar a
servidora RAISSA DIAS DE FREITAS, Masp 1.364.025-5,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100107, Assessora-chefe da
Assessoria de Normas e Procedimentos, para responder
pelo Gabinete, no período de 24/07/2017 a 30/07/2017.
Art.
2º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
Jairo José Isaac
Secretário
de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável