RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.517, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.504, de 20 de junho de 2017, que constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/07/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais; o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011; o Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011; e o Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6]

RESOLVEM:

 

Art. 1º Incluir, no inciso I, do art. 1º, da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.504, de 20 de junho de 2017, os seguintes servidores:

Cleibson Rodrigues de Oliveira – MASP: 1.124.163-5 (Unaí)

Roberta Andrade Rodrigues – MASP: 1.403.655-2 (Montes Claros)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte 25 de julho de 2017.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

 

Rodrigo de Melo Teixeira

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;

 

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas;

 

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho

 Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas



[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016.

[3] Constituição do Estado de Minas Gerais

[4] Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011

[5] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[6] Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014