RESOLUÇÃO SEMAD Nº, 2.399 de 11 de agosto de 2016.
Altera a Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de maio de
2015, a fim de substituir membros do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação,
Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de
Minas Gerais – FHIDRO.
(Publicação
– Diário do Executivo – Minas Gerais – 12/08/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual, a Lei Estadual nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005 e o
Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de junho de 2006, e, considerando a alteração
dos titulares de cargos ocorrida na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; no Instituto Mineiro de Gestão de Águas; na
Fundação Estadual de Meio Ambiente; [1]
[2]
[3]
RESOLVE:
Art. 1° -
Alterar o art. 1º, inciso I, VII e IX, da Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de
maio de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º.....................................................................................................
I – Pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD, Germano Luiz Gomes Vieira, como titular, e André Luís Ruas, como
suplente; ............................................................................
VII – Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, Maria de Fátima
Chagas Dias Coelho como titular, e Geraldo Vitor de Abreu, como suplente; .............................................................................................................
IX – Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, Breno Esteves Lasmar, como titular, e Wilson Pereira Barbosa Filho, como suplente; ...............................................................................................................”
Art. 2º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de Agosto de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável