RESOLUÇÃO SEMAD Nº, 2.520 DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
Altera a Resolução SEMAD nº 2.399, de 11 de agosto
de 2016, a fim de substituir membros do Grupo Coordenador do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais – FHIDRO.
(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 12/08/2016)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual, a Lei Estadual nº 15.910, de 21 de dezembro de 2005, e o
Decreto Estadual nº 44.314, de 07 de junho de 2006, e, considerando a alteração
de cargo ocorrida na Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam;
[1]
[2] [3]
RESOLVE:
Art. 1° -
Alterar o art. 1º, inciso IX, da Resolução SEMAD nº 2.269, de 12 de maio de
2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º............................................................................................
IX – Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam,
Alexandre Magrineli dos Reis como titular, e Wilson
Pereira Barboza Filho, como suplente;
Art. 2º - Esta
resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de Agosto de 2017.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável