RESOLUÇÃO CONJUNTA
SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
(REVOGAÇÃO
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2018)
Constitui
equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação
na modalidade pregão, no âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, e dá outras
providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/12/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS –
neste ato representada pela Senhora Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida,
conforme designação publicada no Diário Oficial do dia 17 de novembro de 2017 –
tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042,
de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem,
respectivamente, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas
Gerais, o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto nº 45.834, de
22 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6]
RESOLVEM:
Art. 1º
Constituir a equipe de pregoeiros e a equipe de apoio para atuarem nos
processos de licitação na modalidade pregão, no âmbito da SEMAD, da FEAM, do
IEF e do IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados:
I
- EQUIPE DE PREGOEIROS
Adalberto
Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte)
Lívia
Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo
Horizonte)
Cynthia
de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)
Mary
da Anunciação Oliveira MASP: 1326535-0 (Belo Horizonte)
Helvécio
Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte)
Luiz
Gustavo Paschoal Goulart MASP: 1.437.901-0 (Belo Horizonte)
Elizabeth
Dutra de Faria Ferreira MASP: 1.020837-9 (Belo Horizonte)
Marco
Aurelio Barbosa de Vasconcelos MASP: 1.169.222-5
(Belo Horizonte)
Gabriela
Ribeiro Moura MASP: 1.439.314-4 (Belo Horizonte)
Ester
Mary dos Santos MASP: 1.439.449-8 (Belo Horizonte)
Silvana
Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram CM)
Flávia
de Barros Jorge MASP: 1251102-8 (Supram CM)
Eraldo
Ribeiro de Souza MASP: 1380342-4 (Supram CM)
Margarete
Suely Caires Azevedo MASP: 0860031-4 (Montes Claros)
Marly
Gomes Queiroz Fagundes MASP: 1101769-6 (Montes Claros)
Roberta
Andrade Rodrigues MASP: 1403655-2 (Montes Claros)
Hugo
Leonardo Andrade Coutinho MASP: 1146913-7 (Montes Claros)
Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)
Patrícia
Soares Aguiar Gonçalves MASP: 1174703-7 (Montes Claros)
Cristiane
Borges de Freitas MASP: 1378420-2 (Montes Claros)
Marcelo
Silva Simões MASP: 1365442-1 (Uberlândia)
Riane
Aparecida Aguiar MASP: 1393202-2 (Uberlândia)
Luiz
Alberto Freitas Filho MASP: 1364254-1 (Uberlândia)
Alessandra
Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Diamantina)
Cândida
Cristina Barroso de Vilhena MASP: 1021268-6 (Diamantina)
Paulo
Henrique Meira MASP: 1085379-4 (Diamantina)
Farley
Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Diamantina)
Kênia
Lima Dias MASP: 1367545-9 (Governador Valadares)
Luciana
Oliveira Andrade MASP: 1021256-1 (Governador Valadares)
Maria
Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Governador Valadares)
Liliane
Moura Silva Magalhães MASP: 1201453-6 (Governador Valadares)
Vitor
Augusto Gomes Diniz MASP: 1364978-5 (Governador Valadares)
Andrei
Rodrigues Pereira Machado MASP:1368646-4 (Patos de Minas)
Edgar
Batista dos Reis MASP:1367622-6 (Patos de Minas)
Rubens
Maciel Capuzzo MASP:1021248-8
(Patos de Minas)
Luiz
Cláudio Pena Ferreira MASP: 961092-4 (Teófilo Otoni)
Diego
da Silva Passos MASP: 1367521-0 (Teófilo Otoni)
Nailde de
Sá Porto MASP: 1021317-1 (Januária)
Maria
Tereza Tiago Carneiro MASP: 1372772-2 (Januária)
Júlio
César Moura Guimarães MASP: 1146949-1 (Sete Lagoas)
Jachson
Gonzaga de Lima MASP: 0848404-0 (Sete Lagoas)
Maria
Honorina Pereira Rocha MASP: 0919651-0 (Sete Lagoas)
Eduardo
da Costa Ribeiro MASP: 1021275-1 (Ubá)
Marcelo
Yuto Nogueira Sediyama
MASP: 1368485-7 (Ubá)
Maria
Donizete Ribeiro de Arruda MASP: 1020959-1 (Ubá)
Sílvia
Cristiane Lacerda Barra MASP: 1167076-7 (Ubá)
Leandro
Pádua de Oliveira MASP: 1403417-7 (Ubá)
Elias
Nascimento de Aquino MASP: 1267876-9 (Ubá)
Oriana
Santos Mota MASP: 1356667-4 (Divinópolis)
Flávia
Mara dos Santos Lopes MASP: 1021370-0 (Divinópolis)
Oriana
Santos Mota MASP: 1356667-4 (Divinópolis)
Rodrigo
Machado Oliveira MASP: 1.372.864-7 (Divinópolis)
Daniella
Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Varginha)
Cezar
Augusto Fonseca e Cruz MASP: 1147680-1 (Varginha)
Roberto
Batista MASP: 1020995-5 (Barbacena)
Geovanni
de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)
Márcio
de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)
Cleibson
Rodrigues de Oliveira MASP: 1124163-5 (Unaí)
Sara
Noadia de Oliveira MASP: 1368869-2 (Unaí)
II
- EQUIPE DE APOIO
Ana
Amália Mórtimer de Azevedo Ramos MASP: 1074388-8 (Supram
CM)
Marina
Ferreira Lapa de Oliveira MASP: 1365225-0 (Supram CM)
Ludmilla
Chateaubriand Bezerra da Silva MASP 1367626-7 (Montes Claros)
Rosália
Maria da Cunha MASP 1396712-0 (Montes Claros)
Kelly
Felício Fernandes MASP 1364989-2 (Montes Claros)
Werllesson
Santos Martins MASP 1367578-0 (Montes Claros)
Ilma
Soares da Silva MASP: 388711-4 (Uberlândia)
Adriano
Teixeira de Lourenço MASP: 1367505-3 (Uberlândia)
Ariane
Alzamora Lima MASP: 1403524-0 (Uberlândia)
Izabela
Cristina Carvalho Sales MASP: 1368356-0 (Diamantina)
Kamila
Rodrigues Ribeiro MASP: 1401668-7 (Diamantina)
Fabriciano
Fagundes da Silveira MASP: 1377512-7 (Diamantina)
Juliana
Azevedo Veloso MASP: 1282937-0 (Diamantina)
Talita
Camille da Silva Raminho MASP: 1330521-4 (Governador Valadares)
Simone
Luiz Andrade MASP: 1130795-6 (Governador Valadares)
Idalécia
Teixeira Vilela MASP: 1367484-1 (Governador Valadares)
Régis
André Nascimento Coelho MASP: 1377405-4 (Governador Valadares)
Flávio
de Mello Carvalho MASP: 1378568-8 (Governador Valadares)
Karoline
de Oliveira e Sousa MASP: 1401255-3 (Governador Valadares)
Irineu
Vieira Caixeta MASP: 1020842-9 (Patos de Minas)
Keidy
Aparecida Dias Severo Matrícula: 41395-3 (Patos de Minas)
Ludmila
Capingote de Deus MASP: 1364928-0 (Patos de Minas)
Ana
Lúcia Souza Góis Costa MASP: 1020870-0 (Teófilo Otoni)
Francislei de
Souza Batista MASP: 1161050-8 (Teófilo Otoni)
Gisele Langkammer
MASP: 1021158-9 (Teófilo Otoni)
Dalila
Viana Lopes MASP: 1085474-3 (Januária)
Yale
Bethânia Andrade Nogueira MASP: 1269081-4 (Januária)
Luiz
Alexandre Pires de França MASP: 1366824-9 (Januária)
Lívia
Costa e Silva MASP: 1367620-0 (Sete Lagoas)
Miriam
Vilela Penaforte MASP: 1151024-5 (Sete Lagoas)
Marina
Nery Fernandes Vasconcelos MASP: 1364859-7 (Sete Lagoas)
Melina
Fernanda Leite Barreto MASP: 1318653-1 (Sete Lagoas)
Letícia
Horta Vilas Boas MASP: 1159297-9 (Sete Lagoas)
Rodrigo
Alessandro de Barros Fonseca MASP: 1147693-4 (Sete Lagoas)
Débora
de Oliveira Gonçalves MASP: 1194016-0 (Ubá)
Maria
Aparecida Ribeiro Gomes MASP: 1124315-1 (Ubá)
Elizângela
Souza Gasparoni MASP: 1203263-7 (Ubá)
Leandro
Pereira Raimundo MASP: 1384129-1 (Ubá)
Sotero
José Greco Guimarães MASP: 1.250988-1 (Divinópolis)
Alysson
Machado de Oliveira MASP: 1.367748-9 (Divinópolis)
Dayane
Nayara de Carvalho MASP: 1.363958-8 (Divinópolis)
Sônia
Maria Tavares Melo MASP: 486607-5 (Divinópolis)
Carina
Viana Matricula: 47235-2 (Varginha)
Leandro
Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha)
Liliane
Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha)
Adriana
Cristina Henriques Barbosa Amaral MASP: 1021225-6 (Barbacena)
Simara
Ester Pedrozo MASP: 1367077-3 (Barbacena)
Jéssica
Taiana Gonçalves Mota MASP: 1367589-7 (Barbacena)
Vinicius
Henrique de Melo MASP: 1276162-3 (Barbacena)
Maria
Inez Dayrell MASP: 1020758-7 (Unaí)
Laís
Alves Pimenta Silva MASP: 1364516-3 (Unaí)
§
1º Os servidores designados neste artigo como pregoeiros, quando não atuarem
nesta função, poderão compor a Equipe de Apoio.
§
2º A equipe de pregoeiros e a equipe de apoio de que tratam o caput deste
artigo atuarão pelo período de um ano, a contar da publicação da presente
Resolução, admitindo-se reconduções.
Art. 2º A
Superintendência de Administração e Finanças da SEMAD e as Diretorias Regionais
de Administração e Finanças prestarão apoio logístico, patrimonial,
orçamentário e financeiro à FEAM, ao IEF e ao IGAM até que as competências
dessas entidades sejam definidas, conforme disposto nos artigos 70 e 71 do
Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016.
Art. 3º Os
servidores acima relacionados deverão dar prioridade à realização dos pregões a
que forem designados.
Art. 4º
Revoga-se a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF nº 2.504 de 20 de junho de
2017.
Art. 5º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente;
João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas;
Ana
Carolina Miranda Lopes de Almeida
Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas em exercício