RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.562, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

Institui, no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/11/2017)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro  de  2011  e  o  Decreto    46.636,  de  28  de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6]

RESOLVEM:

 

Art. 1º Substituir no art. 2º, VII, U.E. 2100.008 – Escritório Regional IEF Norte a servidora Aneliza de Almeida Miranda Melo – MASP 1.147.783-3 pelo servidor Washington Lemos Ramos – Masp1 .345 .438-4.

Art. 2º Substituir no art. 3º, I, alínea “d” a servidora Gabriela Ribeiro Moura – CPF 105 .707 .496-97 – MASP 1 .439 .314 pela servidora Natalia Freitas Hemerly Bruck - MASP 1 .073 .918-3 .

Art. 3º. O ato de delegação perdurará até 31 de dezembro de 2018.

Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

 

Rodrigo de Melo Teixeira

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;

 

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas;

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida

Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas em exercício



[1] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016.

[3] Constituição do Estado de Minas Gerais

[4] Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011

[5] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[6] Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014