RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.584, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 06/01/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes,[1] [2] [3]
[4]
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o
servidor José Augusto
Dutra Bueno, Masp 1.365 .118-7, titular
do cargo de
provimento em comissão
DAD-6 MD1101090, Diretor Regional de Controle Processual da Supram Alto São
Francisco, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto
São Francisco, no período de 02/01/2018 a 16/01/2018.
Art. 2º - Esta
Resolução entra em
vigor na data
de sua publicação, ficando convalidados os atos
praticados pelo servidor José Augusto Dutra Bueno, Masp 1 .365 .118-7, no
período de 02/01/2018 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 05 de janeiro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável