PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe  sobre  a  recondução  do  conselho  consultivo  da  Estação  Ecológica da Mata dos Ausentes, instituído pela Portaria nº 144, de 12 de setembro de 2013.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018)

 

O  DIRETOR  GERAL  DO INSTITUTO  ESTADUAL  DE  FLORESTAS-IEF,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  são  conferidas  pelo  Decreto Estadual nº45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922,  de  16  de  outubro  de  2013,  na  Lei  Federal    9.985,  de  julho  de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: [1] [2] [3] [4] [5]

RESOLVE:

 

Art.1º  - Reconduzir  o  Conselho  Consultivo  da  Estação  Ecológica  da Mata dos Ausentes, instituído pela Portaria nº 144 de 12 de setembro de 2013, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 08 de janeiro de 2018 .

 

Henri Dubois Collet

Diretor Geral em exercício do IEF



[1] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[2] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3]Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013

[4] Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000

[5] Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002