RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.596, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre designação de servidor para responder
por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 19/01/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 219 da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21
de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das
demais legislações pertinentes,[1] [2] [3]
[4]
RESOLVE:
Art. 1º
- Designar o
servidor Cleibson Rodrigues
de Oliveira, Masp 1.124 .163-5, titular
do cargo de
provimento em comissão
DAD-6 MD1100458, Diretor Regional de Administração e Finanças da Supram Noroeste de
Minas, para responder
pela Superintendência Regional de
Meio Ambiente Noroeste
de Minas, no
período de 08/01/2018
a 11/02/2018.
Art. 2º
- Esta Resolução
entra em vigor
na data de
sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados pelo servidor Cleibson
Rodrigues de Oliveira,
Masp 1 .124 .163-5, no
período de 08/01/2018
até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 18 de janeiro de 2018.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável