RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 2.626, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

 

Dispõe sobre atribuição de chefia de unidade administrativa do Instituto Mineiro de Gestão das águas - Igam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/04/2018)

 

O  SECRETÁRIO  DE  ESTADO  DE  MEIO  AMBIENTE  E  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do  art .  93  da  Constituição  do  Estado  de  Minas  Gerais  e  o  art .  219  da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como considerando o disposto na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de  06  de  setembro  de  2016,  e  das  demais  legislações  pertinentes,  e  A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso da atribuição prevista no art . 5º do Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018, [1] [2] [3] [4]

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º - Atribuir a RAFAEL BATISTA GONTIJO, Masp 1 .369 .266-0, titular  do  cargo  de  provimento  em  comissão  DAD-6  MD1101066, de recrutamento amplo, a chefia da Unidade Regional de Gestão das águas – Urga Central Metropolitana, a contar de 27/01/2018.

Art. 2º  -  Atribuir  a  BRUNO  NETO  DE  AVILA,  Masp  1 .397 .594-1, Gestor Ambiental, ocupante da GDAF-2 MD31, a chefia na Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a contar de 27/01/2018.

Art.    -  Atribuir  a  CARLOS  DE OLIVEIRA  TEIXEIRA,  Masp 1.155.162-9, Analista Ambiental, ocupante da GDAF-2 MD19, a chefia na unidade regional de Gestão das águas – Urga Noroeste de Minas, a contar de 27/01/2018.

Art. 4º - Esta Eesolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos servidores mencionados acima, no período de 27/01/2018 até a publicação desta resolução Conjunta.

Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.

 

Marília Carvalho de Melo

Diretora-Geral  do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016.

[4] Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018