PORTARIA IEF Nº 77, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria nº 99 de 16 de dezembro de 2016.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/10/2018)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: [1][2]^{^[3]}^{^[4]}^{^[5]}

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, instituído pela Portaria nº 99 de 16 de dezembro de 2016, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 15 de outubro 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.

Henri Dubois Collet

Diretor Geral do IEF