PORTARIA IEF Nº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo da APA da Bacia
hidrográfica do Rio Machado, instituída pela Portaria nº 75 de 24 de outubro de
2016.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/10/2018)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS – IEF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o
disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº
9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002:
[1] [2] [3] [4] [5]
RESOLVE:
Art.1º -
Reconduzir o Conselho Consultivo da APA Bacia Hidrográfica do Rio Machado,
instituído pela Portaria nº 75 de 24 de outubro de 2016, por mais um período de
02 (dois) anos.
Art.2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, aos 15 de outubro 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da
Independência do Brasil.
Henri Dubois Collet
Diretor Geral do IEF