~~RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.753, DE 16 DE JANEIRO DE 2019~~

~~Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.~~

(Revogado – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/02/2019)

~~(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/01/2019)~~

~~O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,~~ no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, ^{^[1]} ~~[2][3]~~

~~RESOLVE~~:

Art. 1º - Designar o servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101132, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha, a contar de 28/12/2018.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor Victor Hugo Alves Soares, Masp 1.364.959-5, no período de 28/12/2018 até a publicação desta Resolução.

~~Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2019.~~

~~GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA~~

~~Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável~~