RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/02/2019)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,[1] [2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora Cândida Cristina Barroso de Vilhena, Masp 1.021.268-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101134, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha.

Art. 2º - Fica revogada a Resolução Semad nº 2.753, de 16 de janeiro de 2019, publicada em 17 de janeiro de 2019.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2019.

 

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016