RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2741, DE 26 DEZEMBRO DE 2018.

 

Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/12/2018)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, tendo em vista a Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, bem como o Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais,[1] [2][3][4]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º, II, alínea “h” da Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018:

h. Kyara Carvalho Lacerda – MASP 1.401.491-4, U.E 1370.017 e U.E 1370.044”.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.

 

Germano Luiz Gomes Vieira

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[2] Decreto Estadual nº 47.042, de 06 de setembro de 2016

[3] Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002

[4] Constituição do Estado de Minas Gerais