PORTARIA IEF Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2019

Dispensa servidor de responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/03/2019)

 

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes,[1][2]

 

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o servidor João Carlos Lima de Oliveira, Masp 1.020.878-3, Analista Ambiental, de responder pelo Parque Estadual de Ibitipoca, a contar de 01/04/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 29 de março de 2019.

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas



[1] Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018

[2] Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016