RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2793, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Dispõe sobre designação de servidor
para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 03/04/2019)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas
Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de
setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes, [1]
[2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º -
Designar a servidora Eugenia Teixeira, Masp 1.335.506-0, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100449, para responder pela Superintendência Regional
de Meio Ambiente Zona da Mata, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019.
Art. 2º -
Fica revogada a Resolução SEMAD N°2786, de 28 de março de 2019, publicada em 02
de abril de 2019.
Art. 3º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados
os atos praticados pela servidora Eugenia Teixeira, Masp 1.335.506-0, no
período de 01/04/2019 até a publicação desta Resolução.
Belo
Horizonte, 02 de abril de 2019.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável