PORTARIA IEF Nº 31, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispensa servidor de responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/04/2019)

 

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais legislações pertinentes,[1][2]

 

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar o servidor Arthur Sérgio Mouco Valente, Masp 1.319.544 -1, Analista Ambiental, de responder pela Coordenação Regional de Unidade de Conservação da URFBio Mata.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de abril de 2019.

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas



[1] Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018

[2] Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016